Órgão de representação dos trabalhadores com objetivo de identificar riscos e prevenir acidentes.
Empresas com mais de 20 funcionários, conforme NR-5.
Identificar e investigar acidentes
Propor medidas preventivas
Representar trabalhadores
Promover conscientização
Treinamento inicial mínimo de 8 horas
Treinamento anual
Realizado por profissional capacitado